HIV E TRATAMENTO DE FERTILIDADE

Fonte: International Journal of Gynecology & Obstetrics 2006; 93: 187-8

A Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO) publicou o relatório do comitê sobre a disponibilidade do tratamento de fertilidade para pessoas com HIV. O relatório de 2 páginas aparece na última edição do International Journal of Gynecology & Obstetrics, e compõe-se de uma série de declarações contextuais e recomendações. Ele é o resultado final da pesquisa e discussão realizados pelo Comitê da FIGO para Aspectos Éticos de Reprodução Humana e Saúde das Mulheres. O relatório chama a atenção para o fato de que o desenvolvimento na década passada de regimes anti-retrovirais efetivos e formas de minimizar a transmissão perinatal melhoraram significativamente a perspectiva reprodutiva para pessoas com HIV.

Nos países com mais recursos isso conduziu a um aumento acentuado no número de homens e mulheres infectados com HIV à procura de reprodução assistida e aconselhamento de como conceber com segurança. A situação nos países com menos recursos, onde a prevalência da infecção de HIV é freqüentemente maior, é complicada pelo fato de que até mesmo serviços médicos básicos podem não estar disponíveis, afirma o relatório. Acesso Igual As seis recomendações do relatório incluem:

• “É essencial oferecer aconselhamento apropriado às mulheres (e homens) com HIV, ou parceiros de quem é soro-positivo que desejam se reproduzir, e como proteger suas saúdes, a saúde dos seus parceiros e da futura criança . Os tratamentos de casais soro-positivos por meio de reprodução assistida, o qual reduz a chance de exposição para a mulher e seu concepto, são de eficácia comprovada, e portanto é ético oferecer tais técnicas nos casos apropriados.”
• “O acesso ao tratamento ARV [anti-retroviral] e às técnicas de reprodução assistida de todas as populações infectadas com HIV ou pacientes soro-positivos deve ser promovido numa base eqüitativa.”
• “Qualquer restrição ao acesso à reprodução assistida deve ser claramente justificado e não ter como base a discriminação. Mulheres, incluindo garotas de programa, têm o direito humano de realizar uma escolha sobre seu comportamento sexual.”
• “Prevenção – através do fornecimento de informação sobre o comportamento de alto risco – é essencial. A necessidade de um comportamento responsável para evitar a disseminação do vírus e prevenir sua transmissão à futura criança, incluindo a necessidade de aceitar o tratamento ARV durante a gravidez, deve ser enfatizada.”
• O comitê, atrás do relatório, enfatiza que o conteúdo não tem a intenção de refletir a posição oficial  da FIGO, mas deve ser levado para consideração e debate pelos membros de organizações. Para mais informações sobre a FIGO, incluindo detalhes da sua conferência em Kuala Lumpur, Malásia, em dezembro de 2006.