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Tudo o que você precisa saber sobre Barriga Solidária

A “barriga solidária”, “gestação de substituição” ou “cessão temporária de útero”, é uma opção para as mulheres que não conseguem engravidar e também aos casais homoafetivos. O assunto é antigo, mas ainda gera inúmeras dúvidas e preocupações, como forma de deixar você bem informado e por dentro de todas as regras, preparamos este conteúdo, reunindo tudo o que é preciso saber sobre ela, confira!

Sendo realizado por meio da Fertilização in Vitro, o procedimento acontece quando uma mulher oferece seu útero para gestar o bebê de outro casal, o que envolve o cumprimento de uma série de normas que devem ser seguidas de acordo com a  Resolução de número: 2168/2017 do CFM (Conselho Federal de Medicina). Conheça-as abaixo:

– A doação temporária do útero não pode ter caráter comercial ou lucrativo, por esta razão o nome de Barriga Solidária;

– A barriga temporária deve pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau, podendo ser a mãe, filha, avó, tia, irmã, sobrinha ou prima. No caso de a parente ser mais distante ou quando não há relação consanguínea, é exigido autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM) após uma avaliação que incluiu o perfil psicológico;

– A cedente passa por uma avaliação criteriosa sobre as suas condições de saúde para garantir que ela consiga engravidar e manter a gestação sem riscos;

– Se o casal homoafetivo for masculino, a ajuda de uma doadora de óvulos anônima também será necessária, pois a barriga solidária não pode doar seus óvulos para ajudar no tratamento;

– Já para o casal homoafetivo feminino, uma das parceiras pode ceder os óvulos e a outra o útero, estes óvulos serão fertilizados em um banco de sêmen possibilitando que o bebê nascido seja das duas mães biológicas.

O processo costuma ser longo e repleto de ansiedade, por isto, além do auxílio de um profissional em Reprodução Humana e de um advogado, o acompanhamento psicológica de ambas as partes torna-se imprescindível.

Tiago Ferreira

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