A realização de um sonho para casais homossexuais
Já faz alguns anos que o público LGBT+ lutava para que a união homoafetiva fosse legalizada. Hoje, em muitos países já é uma realidade. Pessoas do mesmo sexo podem formar um casal por meio do casamento oficializado ou por união estável.
Mesmo antes da legalização da união homoafetiva, era comum encontrar casais homossexuais que viviam juntos há muitos anos. É natural que na convivência em comum surja a vontade de aumentar a família com a chegada de filhos. Mas como realizar a vontade de gerar os próprios filhos?
Na maioria das vezes, a primeira opção ou o caminho mais buscado seja a adoção, mas existem casais que querem passar pela experiência da gravidez, acompanhar mês a mês, o desenvolvimento do bebê. Nesses casos a solução é a reprodução assistida por meio da fertilização in vitro.
Alternativas para os casais homossexuais
Dependendo do tipo de casal formado – se por dois homens ou duas mulheres, biologicamente falando – existem alternativas que o médico especialista pode propor para atender aos anseios do casal.
Se formado por duas mulheres, uma delas pode receber os gametas masculinos de um doador anônimo e levar a gravidez adiante. Um bom exemplo é o de Tammy Miranda e sua esposa Andressa Ferreira. O casal recorreu à fertilização in vitro e o óvulo de Andressa foi fecundado por espermatozoides de um doador anônimo. O procedimento aconteceu nos Estados Unidos, pois ambos acharam que os bancos de sêmen de lá permitem escolher características mais abrangentes dos doadores, como hobbies, tom de voz e até mesmo imagens de quando eram crianças. Após o sucesso de todo o procedimento, um bebê do sexo masculino já está a caminho.
Gravidez por substituição
No caso do casal ser formado por homens, a saída é fazer a fertilização in vitro e recorrer à gravidez por substituição ou ‘barriga solidária’. Esta alternativa da reprodução assistida consiste em colher o espermatozoide de um dos homens (ou ambos) e introduzi-lo no óvulo de uma doadora, que pode ou não, fazer a gestação até o nascimento do bebê. Existem casos em que o óvulo é implantado em outra mulher.
O ator e comediante Paulo Gustavo e seu marido, Thales Bretas, optaram por este tipo de tratamento de fertilização in vitro. Eles contataram uma jovem norte-americana para receber os espermatozoides. Infelizmente, a mulher sofreu um aborto espontâneo, mas o ator não desistiu do sonho da paternidade.
Barreiras éticas da gravidez por substituição
Por não ter uma lei específica brasileira sobre a gravidez por substituição, Paulo Gustavo e o marido decidiram realizar o tratamento nos Estados Unidos. Por aqui, o que existem são resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ditam sobre esse procedimento.
Uma das questões cruciais diz respeito sobre interesse financeiro envolvido. A Resolução 2121/2015 do CFM impede esse tipo de acordo. A Resolução diz: “A doação temporária do útero não poderá ter caráter lucrativo ou comercial”, por isso o procedimento que ficou conhecido como ‘barriga de aluguel’ não deve ser utilizado, pois o termo ‘alugar’ já supõe algum tipo de pagamento.
Ainda segundo o CFM, “As doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau”. Esta foi a solução que o bombeiro Victor Oliveira e o contador Roberto Pereira, um casal do Rio de Janeiro, encontraram. Ambos queriam ser pais e quem se prontificou em fazer a gravidez de substituição foi a mãe de Victor, Valéria Oliveira. Aos 52 anos, ela deu à luz às gêmeas Alice e Valentina. Os óvulos vieram de uma doadora anônima e, apesar de já ter entrado na menopausa, o útero de Valéria se encontrava em ótimas condições, estava jovem e saudável, permitindo levar a gravidez até o fim e com toda a segurança. A clínica onde foi realizado o tratamento fez todo o acompanhamento desde o início, e somente após quinze dias de o embrião ter sido implantado em seu útero, constatou-se o sucesso do procedimento. As meninas nasceram saudáveis com 37 semanas e precisaram ficar alguns dias na UTI para ganharem peso.
Hoje, as alternativas de reprodução assistida para casais homossexuais são uma realidade. O fator biológico de quem deseja ser pai ou mãe, deixou de ser um obstáculo. Se a decisão de ter filhos surgir, o casal deve fazer uma consulta preliminar em uma clínica especializada para saber todos os aspectos do tratamento para que o médico possa indicar o melhor caminho e para que a decisão seja feita com segurança.
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